Viajar deveria ser sinônimo de tranquilidade — mas, às vezes, o sonho de chegar ao destino se transforma em dor de cabeça.
Voo cancelado, atrasado, overbooking, bagagem extraviada ou danificada… situações como essas são mais comuns do que se imagina, e o pior: muitos passageiros deixam de exigir seus direitos.
A boa notícia é que você pode ser indenizado, e o processo é mais simples do que parece.
Seus Direitos Como Passageiro Aéreo
De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, o passageiro tem direito à assistência material e reparação por danos sempre que houver falha da companhia aérea.
Isso inclui:
- Comunicação (telefone ou internet gratuita, quando houver atraso ou cancelamento);
- Alimentação (vouchers, refeições ou reembolso de despesas);
- Hospedagem e transporte (quando houver pernoite necessário);
- Reacomodação ou reembolso integral da passagem, conforme sua escolha.
Esses direitos são válidos independentemente de o bilhete ter sido pago em dinheiro, cartão ou milhas.
O que importa é o dano sofrido — e ele pode gerar indenização por danos materiais e morais.
Como Saber se Você Tem Direito à Indenização?
Cada caso é único, mas a Justiça tem reconhecido valores que podem variar entre R$ 1.000 e R$ 10.000 por passageiro, dependendo da gravidade do ocorrido.
Você tem grandes chances de obter indenização se:
- Seu voo foi cancelado ou atrasou mais de 4 horas;
- Você não recebeu assistência adequada da companhia aérea;
- Sofreu overbooking (venda de assentos acima da capacidade do voo);
- Sua bagagem foi extraviada, danificada ou violada;
- O transtorno gerou custos adicionais, perda de compromissos, ou abalo moral.
Como Funciona a Análise Gratuita da Recupera
Na Recupera Créditos Tributários e Jurídicos, cuidamos de todo o processo de forma rápida, segura e sem burocracia.
- Você envia as informações do seu voo pelo WhatsApp;
- Nossa equipe jurídica analisa gratuitamente o seu caso;
- Se houver direito à indenização, ingressamos com o pedido sem custo inicial;
- Você só paga honorários se ganhar a causa.
Simples assim. Você não precisa sair de casa, não precisa entender de leis — e ainda transforma um prejuízo em reparação justa.
E Se o Voo Foi Comprado com Milhas?
Ainda assim, você tem direito à indenização!
A forma de pagamento da passagem não altera a responsabilidade da companhia aérea.
O que importa é o descumprimento do contrato de transporte e os danos causados ao passageiro.
Dr. Bruno Fontes — Advogado especializado em Direito do Consumidor
O Dr. Bruno Fontes é o advogado responsável pela área de Direito do Consumidor da Recupera, com mais de 20 anos de experiência em ações indenizatórias e defesa de consumidores em todo o país.
Especialista em indenizações contra companhias aéreas, o Dr. Bruno destaca que milhares de passageiros deixam de buscar seus direitos por desconhecimento, permitindo que as empresas escapem de suas responsabilidades legais.
Segundo ele, cada caso precisa ser analisado de forma individual, considerando as particularidades de cada situação, sempre com foco em celeridade, resultado e justiça efetiva.
“Nosso compromisso é garantir que o passageiro lesado receba a indenização que lhe é devida, sem precisar enfrentar a burocracia imposta pelas companhias aéreas.”
— Dr. Bruno Fontes, Advogado Especialista em Direito do Consumidor.
Quanto Tempo Leva?
Cada processo tem suas particularidades, mas nossa equipe trabalha com foco total em celeridade e resultado.
Além disso, acompanhamos todo o andamento e mantemos você informado em cada etapa.
Conclusão: Não Deixe Seu Direito Parar na Pista
Companhias aéreas contam com o esquecimento dos passageiros.
Mas agora você sabe: não precisa aceitar o prejuízo calado.
Na Recupera, transformamos transtornos em resultados — e garantimos que seus direitos sejam respeitados.
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Em poucos minutos, você saberá se tem direito à indenização e quanto pode receber.
