O Que Empresas e Instituições Financeiras Precisam Saber na Nova Era Tributária A discussão sobre simulação e planejamento tributário está...
Exportação Indireta e IBS: A Decisão Que Marca a Fase de Ajustes da Reforma Tributária
A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal — afastando a incidência do IBS sobre exportações indiretas...
Fraude à Execução Fiscal:STJ Reconfigura a Presunção do Art. 185 do CTN e Eleva Proteção ao Terceiro de Boa-Fé
STJ Reconfigura a Presunção do Art. 185 do CTN e Eleva Proteção ao Terceiro de Boa-Fé A 2ª Turma do...
PGFN passa a poder pedir falência do devedor
O que muda com a nova regulamentação da Portaria nº 33/2018 A recente atualização promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Receita Federal Lança Novo Portal de Dívidas:
Por Que Você Precisa de um Diagnóstico Tributário Profissional? A Receita Federal acaba de lançar o "Minhas Dívidas e Pendências",...
Dividendo no Simples Nacional segue isento de IR em 2026? Entenda a regra, o limite de R$ 50 mil/mês e o conflito jurídico.
Entenda a regra, o limite de R$ 50 mil/mês e o conflito jurídico. A discussão sobre imposto de renda em...
Justiça Suspende Aumento de Imposto no Lucro Presumido
Saiba Como Proteger Sua Empresa O ano de 2026 iniciou com um alerta para as empresas do Lucro Presumido com...
Teve Problemas com Seu Voo? Saiba Como Garantir Sua Indenização!
Viajar deveria ser sinônimo de tranquilidade — mas, às vezes, o sonho de chegar ao destino se transforma em dor...
Tributação indevida no setor de autopeças
Recuperação de Créditos Tributários no Setor de Autopeças: um direito que muitos ainda desconhecem O setor de autopeças é um...
Equiparação Hospitalar: O que é, quem tem direito e quais os benefícios tributários
A equiparação hospitalar é um dos instrumentos mais importantes para clínicas, empresas médicas e prestadores de serviços de saúde que...