O Que Empresas e Instituições Financeiras Precisam Saber na Nova Era Tributária A discussão sobre simulação e planejamento tributário está...
Exportação Indireta e IBS: A Decisão Que Marca a Fase de Ajustes da Reforma Tributária
A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal — afastando a incidência do IBS sobre exportações indiretas...
Fraude à Execução Fiscal:STJ Reconfigura a Presunção do Art. 185 do CTN e Eleva Proteção ao Terceiro de Boa-Fé
STJ Reconfigura a Presunção do Art. 185 do CTN e Eleva Proteção ao Terceiro de Boa-Fé A 2ª Turma do...
PGFN passa a poder pedir falência do devedor
O que muda com a nova regulamentação da Portaria nº 33/2018 A recente atualização promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Receita Federal Lança Novo Portal de Dívidas:
Por Que Você Precisa de um Diagnóstico Tributário Profissional? A Receita Federal acaba de lançar o "Minhas Dívidas e Pendências",...
Dividendo no Simples Nacional segue isento de IR em 2026? Entenda a regra, o limite de R$ 50 mil/mês e o conflito jurídico.
Entenda a regra, o limite de R$ 50 mil/mês e o conflito jurídico. A discussão sobre imposto de renda em...
Justiça Suspende Aumento de Imposto no Lucro Presumido
Saiba Como Proteger Sua Empresa O ano de 2026 iniciou com um alerta para as empresas do Lucro Presumido com...